Herdeiros do Big Lar protagonizam briga milionária por 554 cabeças de gado
Os herdeiros da rede de supermercados Big Lar, Carlos Roberto Ruvieri de Souza e Jair Ruvieri de Souza protagonizam uma batalha judicial pela devolução de 554 cabeças de gado avaliadas…
Vídeo mostra medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para evitar disseminação da Covid-19
. Assista ao vídeo nas versões em português, inglês e espanhol As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo…
Podcast Clica e Confirma destaca plano de segurança sanitária para as Eleições 2020
. Já está no ar mais uma edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa destaca o plano…
TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício
. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido de uniformização de interpretação de lei interposto pelo Instituto…
Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno
. A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das…
OAB pede ingresso no procedimento que definirá horário de funcionamento dos tribunais
. A OAB Nacional requereu, nesta sexta-feira (28), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admissão como terceiro interessado na apreciação do ato normativo 0004050-98.2020.2.00.0000. O julgamento foi marcado para a…