O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou inquérito civil para investigar uma suposta manobra fiscal efetuada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que teria suspendido R$ 326 milhões em empenhos referentes ao ano de 2019. A ação do gestor teria sido como motivação a falsificação de índices relacionados à prefeitura no que diz respeito à capacidade de pagamento do Executivo municipal.
A investigação teve início com a publicação da portaria nº 20/2020, assinada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
De acordo com o documento, que foi baseado em denúncias apresentadas pelos vereadores Felipe Wellaton (Cidadania) e Marcelo Bussiki (DEM), Pinheiro teria anulado empenhos na ordem de R$ 326,5 milhões sem justificativas prévias para mascarar a capacidade de pagamento de Cuiabá.
O procurador-geral de Cuiabá foi oficiado sobre os apontamentos. Em resposta, apontou que “a anulação de empenho é procedimento técnico e contábil justificado por diversos fatores como: cancelamentos de saldos estimados, mas não realizados durante o exercício, por reclassificação de fontes de recursos quando há frustração de arrecadação na fonte original e desistência da supressão do objeto originalmente contratado”.
Para esclarecer as denúncias apresentadas, o promotor de Justiça instaurou o inquérito e determinou que uma cópia dos autos seja encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado e pede uma auditoria realizada pelo órgão no Executivo municipal.