Ministério Público questiona resolução de conselho estadual que limita número de vagas para alunos especiais em MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com uma ação direta requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos de parte de uma resolução do Conselho Estadual de…
Emanuel revela perda de receita em razão de legislação que limita cobrança de ICMS
Davi Valle Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que os municípios brasileiros estão pagando um alto preço por conta da limitação na cobrança do Imposto sobre Circulação de…
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